O ESCRITÓRIO
Valores
O escritório foi idealizado com base na conjugação de diversas premissas: ética, mitigação da impessoalidade e valorização da relação humana com o cliente, busca incansável pela excelência na prestação de serviços, crescimento pessoal e profissional e amor pela advocacia. Sim, somos apaixonados pelo que fazemos.
Junto com essas premissas, o fator fundamental que nos une e define é a compreensão de que o sucesso do escritório, da nossa cidade, do nosso país, da sociedade, enfim, deste mundo melhor que todos afirmam buscar e por ele lutar, depende de condutas afirmativas e assertivas de interesse geral. Assim, nossas relações e afirmações sempre serão feitas na primeira pessoa do plural: NÓS.
Missão
Acreditamos que a forma de sermos reconhecidos na profissão que escolhemos seja o envolvimento total com o cliente: conhecê-lo de perto, entender as suas características e necessidades; qualificar-se, constantemente, para melhor atendê-lo e orientá-lo, criar um elo de parceria e confiança e participar, de forma ativa e colaborativa, de suas atividades e decisões.
EQUIPE
Thiago Zioni Gomes
thiago.zioni@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002).
Pós-graduação:
Direito Ambiental – Universidade de São Paulo (2003).
Direito Imobiliário – FADISP (2008).
Atuação: Cível. Imobiliário. Propriedade Intelectual. Ambiental.
Marcela Massari
marcela.massari@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006).
Pós-graduação:
Direito Societário – Mackenzie (2011).
Atuação:
Societário. Compliance. Contratos. M&A. Governança.
Rafael Temporin Bueno
rafael.bueno@zmbs.com.br
Willians Simon Pires
willians.simon@zmbs.com.br
Graduação:
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília (2011).
Pós-graduação:
Direito Tributário – PUC (2015).
Direito Administrativo – PUC (2021).
Certificação:
EXIN – Privacidade e Proteção de Dados
Atuação: Tributário. Administrativo. Regulatório. Proteção de Dados.
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008).
Pós-graduação:
Direito do Trabalho – PUC/SP (2012).
Economia do Trabalho e Sindicalismo – UNICAMP (2022).
Atuação: Trabalhista. Relações Sindicais.
Marco Aurélio Faro Melo
marco.faro@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Pós-graduação:
Direito Digital - ITS/UERJ (2021).
Atuação: Cível. Regulatório. Direito Digital. Proteção de Dados.
Pedro Henrique Simas
pedro.simas@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008).
Atuação: Contratos. Societário. Compliance.
Ana Carolina Ueda
ana.ueda@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012).
Pós-graduação:
Direito dos Contratos – Fundação Getúlio Vargas (2016).
Atuação: Societário. Compliance. Contratos. M&A. Governança.
Guilherme Rodrigues Manuel
guilherme.rodrigues@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2015).
Pós-graduação:
Direito Eleitoral – PUC-MG (2017).
Direito e Processo Penal - Universidade Dom Bosco (2018).
Atuação: Cível. Imobiliário. Proteção de Dados.
Stefani Ventura Vargas
stefani.ventura@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Federal do Rio Grande - UFRG (2009).
Pós-graduação:
Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2014).
Atuação: Tributário.
Lívia Stella C. Rodriges
livia.rodrigues@zmbs.com.br
Graduação:
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2017).
Pós-graduação:
Direito do Trabalho – PUC/SP (2021).
Atuação: Trabalhista.
Thaís Monteiro Costa
thais.costa@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie (2023)
Atuação: Contratos. Societário. Compliance.
Mariana Meneghetti
mariana.meneghetti@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Pós-graduação:
MBA em Finanças - (COPPEAD)
Atuação: Consultora. Especialista em M&A. Assessoria à Private Equity. Societário. Contratos.
Fábio Guimarães Corrêa Meyer
fabio.meyer@zmbs.com.br
Graduação:
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Atuação: Consultor. Especialista em Direito do Trabalho. Cível.
Kátia Silene Silva de Araújo
katia.araujo@zmbs.com.br
Graduação:
Comunicação Social - Universidade São Judas Tadeu.
Atuação: Administrativo
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Administrativo
Atuação em diversas vertentes do direito público, tais como licitações nacionais e internacionais em quaisquer de suas modalidades; contratos administrativos, sejam regidos pela Lei de Licitações, sejam disciplinados por leis específicas, como a Lei de Concessões, a Lei das Parcerias Público-Privadas, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Lei das Estatais, dentre outros diplomas normativos; processos administrativos sancionatórios (PAS) e os processos administrativos disciplinares (PAD) instaurados pela Administração Pública em suas diversas esferas; setor regulatório, com consultoria às empresas sujeitas à incidência dessa atividade estatal, seja pela prestação de serviços públicos em regime de delegação, seja pela exploração de atividade econômica; Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios; e defesa de agentes públicos, particulares e de empresas privadas envolvidas em ações civis de responsabilização decorrentes da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Ambiental
Assessoria litigiosa por meio de negociação e elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e processos administrativos e judiciais. Consultoria com vistas à prevenção e/ou remediação de possíveis contingentes, incluindo opiniões legais, due diligence para avaliação de passivos ambientais e providências relacionadas a licenças e alvarás.
Cível
Assessoria nos variados ramos do direito privado (responsabilidade civil, obrigações, contratos em geral, societário, imobiliário, consumidor, família e sucessões), seja no âmbito consultivo, mediante a elaboração de pareceres e opiniões legais, seja no âmbito de resolução de disputas judiciais e extrajudiciais.
Compliance
Assessoria e aconselhamento para adoção e implementação de medidas de conformidade com leis e regras aplicáveis às atividades e ao negócio, por meio da realização de análise de riscos (risk assessment) e da elaboração e revisão de regulamentos, políticas e programa de integridade. Realização de investigações internas, apoiando o cliente na abordagem e tratamento de denúncias, estruturação do processo de investigação e na implementação de ações de mitigação. Apoio consultivo para realização de auditoria de terceiros (due diligence), visando verificar a conformidade destes intermediários com as leis nacionais e internacionais antissuborno e anticorrupção e assegurar a gestão adequada dos riscos relacionados.
Contratos
Assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de todas as naturezas e orientação a clientes nacionais ou estrangeiros dos mais variados portes e segmentos. Análise e negociação de garantias, com o desenvolvimento de contratos comerciais, contratos de tecnologia e propriedade intelectual e na prevenção e resolução de conflitos de natureza contratual.
Direito Regulatório
Assessoria preventiva e litigiosa em questões que envolvam agências e orgãos reguladores (Anvisa, ANS, Aneel Anatel, ANP, Susep, Inmetro) dos diversos setores da economia – energia, saúde e vigilância sanitária, telecomunicações, óleo e gás, transportes, seguros.
Fusões e Aquisições
Assessoria para realização de operações de fusões e aquisições, desde as negociações iniciais, com a elaboração e revisão de acordos de confidencialidade (NDA), cartas de intenções (LOI) e memorandos de entendimentos (MOU), realização e atendimento de auditoria legal (due diligence), negociação dos contratos, análise de riscos e definição da estrutura apropriada para formalização da operação até o acompanhamento de sua implementação. Orientação e assessoria para obtenção das aprovações necessárias para conclusão da transação, como Cade, Bacen e agências reguladoras.
Imobiliário
Assessoria em demandas envolvendo aquisições, alienações, locações, doações ou permutas de imóveis urbanos e rurais, empreendimentos imobiliários, fundos de investimento, incorporações, retificação administrativa de áreas e matérias inerentes aos registros públicos.
Propriedade Intelectual
Assessoria preventiva e litigiosa que envolva transferência de tecnologia, marcas, patentes, e desenhos industriais, obras científicas, literárias e artísticas, e softwares.
Societário
Assessoria de empresas, nacionais e internacionais, na elaboração e revisão dos documentos necessários para implementação e desenvolvimento do dia a dia de seu negócio. Suporte e orientação em assembleias de acionistas e reunião de sócios, reuniões de conselhos de administração, para organização de livros societários e na elaboração de contratos e estatutos sociais e acordos de sócios. Representação de sócias estrangeiras, constituição, alteração, transformação e reestruturação de sociedades, planejamento sucessório e familiar, constituição de joint ventures e implementação de normas de governança corporativa.
Trabalhista e Relações Sindicais
Assessoria jurídica preventiva para evitar e mitigar riscos empresariais. Atuação no contencioso administrativo e judicial com envolvimento nas atividades de cada cliente e foco em questões relevantes e estratégicas para o negócio. Experiência em investigações, M&A, diligências legais (due dilligence), relacionamento com sindicatos patronais e profissionais. Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, procedimentos preparatórios, autos de infração e ações civis públicas. Elaboração de planos de remuneração, retenção e incentivo, participação nos lucros e resultados, stock options e bônus. Revisão de políticas internas, estruturas de cargos e salários e regulamentos. Suporte no planejamento para terceirização de serviços e na contratação de fornecedores.
Tributário
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas (nacionais e estrangeiras) em consultoria e planejamento tributário, obtenção de incentivos legais e regimes especiais de tributação, estruturação fiscal de operações societárias (M&A, restruturações societárias etc.), estruturação de novos projetos e operações financeiras, regulamentos aduaneiros, preços de transferência, tributos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais e normas tributárias nos âmbitos federal, estadual e municipal, elaboração de pareceres jurídicos e planejamentos sucessórios. Atuação em processos de consulta e litigiosos nos âmbitos judicial e administrativo, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e o Conselho Municipal de Tributos (CMT).
CONTATO
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Tel: +55 11 2387-2470