Responsável por uma grande movimentação no mercado financeiro americano em 2020[1], a Special Purpose Acquisition Company (ou “SPAC”) é uma nova forma de investimento que consiste na constituição de uma holding, de capital aberto, com propósito específico de comprar outras empresas rentáveis via fundos de IPO (Initial Public Offering ou Oferta Pública Inicial).
Também conhecida como “cheque em branco”, o funcionamento da SPAC consiste no cadastro da companhia para capital aberto, sem atividade específica, na qual há a captação de dinheiro via IPO por investidores que ainda não sabem onde o dinheiro será investido, realizando o investimento “no escuro” pautado somente na confiança aos gestores (Sponsors) da SPAC, que, por sua vez, apenas após captarem o dinheiro, buscarão no mercado outras empresas promissoras para serem adquiridas (Targets ou empresas-alvo), mediante aprovação de, usualmente, 80% dos investidores detentores das ações.
Apesar do investimento pautado na confiança, é assegurado ao acionista retirar o seu investimento da conta destinada ao capital da SPAC caso não concorde de forma fundamentada com a compra da empresa-alvo, ou caso o propósito da SPAC de adquirir uma empresa-alvo não seja atingido no período previsto.
O racional desse tipo de investimento é pautado na maior rapidez e menor burocracia da oferta pública se comparada ao IPO comum, assim como na menor volatilidade do valor do investimento pela fixação/estabilidade no preço da SPAC quando da abertura de capital. Ainda, a empresa adquirida obtém a oportunidade de crescimento acelerado, por ter sido comprada por investidores profissionais e reconhecidos no mercado.
No Brasil, ainda não há uma regulação específica para a SPAC, que também não são vedadas pela legislação. Entretanto, essa forma de investimento já está em pauta no edital da audiência pública SDM 02/21 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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